Chanel perde batalha de marca registrada contra Huawei Techonologies em Tribunal Geral Europeu que concluiu que os logos não se assemelham entre si.
A disputa de marcas começou em dezembro de 2017, após a Huawei solicitar a aprovação do Escritório de Propriedade Intelectual da UE (EUIPO) para registrar sua marca de hardware de computador que apresentava dois semicírculos verticais interligados e a Chanel iniciou um processo de oposição a fim de bloquear o registro.
Em sua oposição a Chanel apontou seu registro para um logotipo que consiste em 2 C’s, interligados horizontalmente e que são usados em seus cosméticos, perfumes, roupas e outros produtos da marca.
Em 2019, o escritório de marcas havia indeferido as reivindicações da empresa e afirmou que “do ponto de vista visual as marcas tinham uma estrutura diferente e eram compostas por elementos diferentes”, afirmando que “a mera presença, em cada uma das marcas em conflito, de dois elementos que estão conectados um ao outro não tornam as marcas semelhantes, embora compartilhem a forma geométrica básica de um círculo em torno desses elementos. ” e que não haveria confusão entre às duas marcas aos olhos dos consumidores.
- Advertisement -
Posteriormente a Chanel recorreu então ao Tribunal Geral sedeado no Luxemburgo, onde a reclamação foi rejeitada novamente.
Conforme o tribunal ” As marcas figurativas em questão não são semelhantes. As marcas devem ser comparadas conforme solicitadas e registradas, sem alterar sua orientação. ”
O tribunal acrescentou haver diferenças visuais entre os dois logotipos “Em particular, as marcas da Chanel têm curvas mais arredondadas, linhas mais grossas e uma orientação horizontal, enquanto a orientação da marca Huawei é vertical. Consequentemente, o Tribunal Geral conclui que as marcas são diferentes. ” e abriu o caminho para que a marca da Huawei pudesse prosseguir no processo de registo com o EUIPO, assumindo, naturalmente, que a Chanel não recorre para o Tribunal de Justiça.
A decisão pode ser apelada para o Tribunal de Justiça da UE, o mais alto da Europa.
