Direitos Autorais: Como registrar meu trabalho legalmente?

Como designers nós temos sempre que proteger nosso trabalho criativo para que não seja facilmente roubado por isso iremos indicar passos fáceis e simples para que você não tenha dores de cabeça na hora de registrar sua ideia, arte, logotipo, ilustração entre outros projetos.

Direitos autorais podem ser obtidos para proteger uma “obra original de autoria fixada em um meio de expressão tangível” de ser copiada diretamente por outra pessoa. Se o seu logotipo é uma criação de design original e exclusiva que você está usando de outras maneiras além de vender seus produtos e serviços (por exemplo, sua empresa fornece serviços de treinamento, mas você também tem seu logotipo em camisetas e outros artigos), você pode querer registrar os direitos autorais desta marca.

Geralmente, os direitos autorais protegem coisas como fotos, músicas e código de software de serem copiados por alguém que você não deseja copiá-lo. Os direitos autorais não têm relação com os bens ou serviços que estão sendo vendidos com ele. Embora você possa ter direitos autorais sobre seu logotipo, os direitos autorais também protegem:

• Um livro
• Uma página da web
• Uma música gravada em um CD ou outro meio
• Uma fotografia
• Uma pintura

Se o seu logotipo for uma obra de arte original à qual você tem direitos, como um design renderizado por computador, um desenho, fotografia ou pintura, você poderá protegê-lo.

Como fazer registro de marca/logotipo no INPI?

O INPI é o orgão responsável pelos registros de propriedade industrial, ou seja, tudo que é produzido pela indústria nacional pode ser registrado lá, e é válido em todo o território nacional apenas, e tem validade de 10 anos podendo ser renovado.

A média de custos que você vai ter em registrar o seu trabalho no INPI é entre R$1.000 até R$5.000 reais, na média R$2.500.

Muitos designers não tem o poder aquisitivo suficiente para estarem sempre desembolsando esta quantia para o registro da marca, por isso caso esteja fazendo uma marca para uma empresa, que fique ciente que a responsabilidade dos direitos da marca fica a cargo da própria empresa e ela terá que arcar com as despesas caso achar necessário.

Porém o designer nem sempre realiza criações remuneradas e mesmo assim pode querer registrar algo novo para publicar na internet sem ser “roubado”, por isso recomendamos que nesse caso você utilize o AVCTORIS.

Registro de Direito Autoral AVCTORIS

A Avctoris (lê-se “auktóris”) é uma startup focada na proteção de direitos autorais e gestão desses direitos, nosso trabalho inicia com a proteção de suas obras gerando uma prova de anterioridade reconhecida e válida em 177 países.

Com um sistema baseado em tratados internacionais e tecnologias já reconhecidas pelo judiciário no Brasil e no exterior, formando prova sólida e indiscutível!

O registro é totalmente auditável e por isso é muito mais CONFIÁVEL do que os métodos tradicionais (em papel).

Benefícios

• Prova auditável, não necessita perícia para validar o conteúdo;
• Você não precisa de um processo judicial para ter acesso ao seu original;
• Prova de data/hora através de carimbo do tempo internacional;
• Totalmente seguro (impossível de falsificar);
• E-Mail Registrado (o mesmo usado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual e pela Casa Branca);
• Sem burocracia;
• Formulário ultra simplificado;
• É o único que protege os direitos morais e patrimoniais com clareza;
• Nosso CERTIFICADO é autossuficiente;

Quanto custa?

Custo de R$ 24,97 por registro.

Fácil não é? Se você tem outras formas de registro de marca ou trabalho de design deixe nos comentários.

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