O Brasil está à beira de uma verdadeira revolução na forma de se relacionar com seu próprio dinheiro. Se tudo correr bem, o sistema PIX lançado pelo Banco Central (BC) vai digitalizar o nosso dinheiro, com isso diminuindo os custos de transações financeiras entre pessoas, empresas e, inclusive, governo.
É importante destacar que o Brasil está em uma espécie de vanguarda tecnológica com o PIX, testando um sistema de pagamentos instantâneos universal que nem mesmo grandes economias, como China e EUA, têm.
O Banco Central anunciou, no dia 19 de fevereiro, o chamado Pix, meio de pagamentos instantâneos que permitirá a realização de transferências e pagamentos em até dez segundos. Ele será lançado ainda em 2020 – mas… O que é o Pix do Banco Central? E o que muda na vida dos brasileiros?
Em poucas palavras, o Pix é uma novo meio de pagamentos para fazer transferências e pagamentos de forma rápida, sem esperar dias para que o pagamento “caia”. Pelo contrário: essas transações serão completadas em até dez segundos.
Trata-se de um novo meio de pagamentos lançado pelo Banco Central do Brasil com o intuito de baratear o custo das operações de pagamentos e transferências.
Custo por transação
A principal diferença do PIX para as operações com cartão é o custo. As bandeiras ou “operadoras” cobram uma porcentagem do lojista baseada no valor total pago pelo cliente. Se você comprar uma geladeira à vista no cartão por R$ 2 mil, o vendedor receberá algo próximo de R$ 1.940, considerando uma taxa de 3% — bem comum no mercado atual.
No PIX, o valor total da compra não deve influenciar no da transação
No PIX, o valor total da compra não deve influenciar no valor da transação. Assim, em vez de pagar R$ 60 para receber uma compra de R$ 2 mil, o lojista pode pagar apenas poucos centavos.
Não se sabe exatamente quantos centavos uma transação no PIX vai custar, mas o Banco Central já destacou que o valor será bem baixo. Para o cliente que fizer uma carteira digital compatível com o sistema, o custo inclusive vai acabar sendo zero ou diluído no custo de algum serviço fornecido pela contratada.
Mas com a notícia do lançamento do PIX feita ontem pelo BC, muitas dúvidas sobre os valores reais das transações apareceram na cabeça dos futuros usuários. Realmente, será que os bancos não vão cobrar a mesma taxa de TED ou DOC que cobram hoje?
Em entrevista coletiva ontem em São Paulo, Carlos Brandt — chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC — disse que o mercado estará livre para cobrar a taxa que quiser dos clientes nas operações com o PIX, mas haverá um controle contra abusos por parte da instituição.
QR Code e o fim do boleto
Uma das principais formas de realizar pagamentos e transferências via PIX será na forma de um QR Code. O lojista poderá ter, por exemplo, um código desses em seu balcão para que o cliente escaneie com a câmera do seu celular e realize a operação rapidamente.
O mais interessante é que o varejo poderá ter apenas um código desses em seu estabelecimento em vez de um QR para cada serviço ou carteira digital que ele tenha.
Fora essa unificação, haverá também mais rapidez e comodidade, o que deve ajudar na disseminação do pagamento por esse tipo de código no Brasil. Estima-se ainda que formas de pagamento populares, como o boleto bancário, caiam no ostracismo ou desapareçam completamente.
Os grandes bancos vão entrar?
O BC começou a realizar testes com PIX junto a pequenas empresas e fornecedores de tecnologia — caso da Matera —, mas, a partir de junho deste ano, os grandes bancos serão obrigados a adotar a novidade. Qualquer instituição financeira — banco ou fintech — com mais de 500 mil contas de clientes ativas será obrigado participar do PIX por regulamentação nacional.
De início, esse critério de obrigatoriedade já agrega cerca de 30 instituições que são responsáveis por mais de 90% das contas transacionais ofertadas no Brasil. Com isso, o BC vai garantir que a maioria dos brasileiros que já possuem contas em bancos poderão se beneficiar da novidade, aproveitando um sistema de pagamentos padronizado que já nascerá com milhões de usuários.
É como se você entrasse no WhatsApp ou Telegram achando que não terá com quem conversar, mas, na verdade, todo mundo já está lá.
Segurança
De todos os pilares do PIX, esse talvez seja o mais instável ou “obscuro” no momento. Naturalmente, o sistema terá forte segurança para evitar que criminosos o invadam diretamente no gerenciamento feito pelo BC.
Contudo, a segurança contra fraudes na ponta dos usuários será feita pelas empresas que fornecerão o serviço de carteira digital ou métodos de pagamento. Em outras palavras, a quantidade de fraudes no sistema dependerá do zelo que as companhias participantes aplicarem no desenvolvimento de suas tecnologias.
Se uma pessoa faz compras em São Paulo e, de repente, aparece fazendo compras em Buenos Aires, vale uma checagem
Isso é um pouco preocupante especialmente porque o PIX só processará transações irrevogáveis ou sem possibilidade de “chargeback”. Isso significa que, uma vez realizada, uma transferência não pode ser desfeita, e caso sejam identificados erros ou fraudes, os envolvidos precisarão desenvolver alguma espécie de acordo ou sistema para fazer algum tipo de reembolso.
1 – O que fazer para começar a utilizar
A opção de fazer um Pix será oferecida por instituições financeiras e de pagamentos – como bancos, fintechs e demais startups de pagamento – por meio dos respectivos aplicativos ou internet banking, da mesma forma que o TED e DOC. O usuário precisa ter uma conta corrente, poupança ou de pagamento pré-pago nessas empresas. Também é recomendável realizar o cadastramento da chave Pix.
O processo de cadastramento e escolha das chaves começa no dia 05 de outubro e as próprias instituições entrarão em contato com os clientes para realizar o procedimento, que não é obrigatório. Uma vez escolhida a ‘chave’, a informação é passada para o Banco Central, que registra os dados no sistema.
2 – O que são as chaves de endereçamento?
A chave Pix é um dado que será utilizado para identificar a conta dos usuários e estará vinculado às demais informações sobre o cliente. Esse dado pode ser o número de RG, CPF/CNPJ, e-mail, telefone ou um código gerado pelo sistema aleatoriamente. Dessa forma, o usuário só precisará passar um desses elementos ao pagador para que este transfira os recursos pelo novo serviço de pagamentos.
As pessoas físicas poderão ter até cinco chaves para cada conta do qual forem titulares. Já as empresas poderão ter até vinte chaves para cada conta da qual forem titulares. “A Chave Pix é o que vai te identificar, vai resumir os seus dados em uma informação só”, diz Fernanda Garibaldi, da área de Fintech e Meios de Pagamento do Felsberg Advogados.
3 – É obrigatório ter uma chave Pix para utilizar o serviço?
Apesar da recomendação de cadastrar uma chave, o usuário pode optar por manter todos os dados da conta para enviar ou receber dinheiro via Pix. A não obrigatoriedade é aplicável tanto para as pessoas físicas, quanto para pessoas jurídicas que realizarem transferências.
Existem, porém, outras formas de realizar as transferências. O usuário poderá gerar um QR Code, que pode ser escaneado pelo celular, ou através de tecnologias que permitam o pagamento por aproximação.
4 – Todas as instituições financeiras irão disponibilizar o Pix?
Apenas as instituições financeiras e de pagamentos com mais de 500 mil contas de clientes ativas são obrigadas a ofertarem o Pix. As organizações que não atingirem esse critério não têm obrigatoriedade de aderirem ao programa. A tendência, no entanto, é que todos os bancos e fintechs passem a utilizar, mesmo de maneira facultativa, já que é a tecnologia é mais rápida, barata e promete ter fôlego para conquistar parte do mercado.
Essa também é a visão passada pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, na abertura da 9ª reunião plenária do Fórum Pagamentos Instantâneos. “Confio que as instituições participantes desenvolverão modelos de negócio e estratégias interessantes e economicamente atrativas, ofertando o Pix às empresas de modo a refletir o baixo custo e agregar serviços que gerem valor para os clientes”, disse. Até o momento, quase mil instituições financeiras já demonstraram interesse em aderir ao Pix.
5 – O Pix será gratuito para todos os clientes?
O Pix será gratuito apenas para as pessoas físicas. No caso das pessoas jurídicas, existirá uma pequena taxa (os valores ainda não foram definidos). “O objetivo é que as instituições financeiras desenvolvam soluções baratas para o Pix”, afirma Garibaldi. “Há uma tarifação para pessoa jurídica, mas deve ser muito menor do que o cobrado nas soluções que temos hoje.”
Atualmente, o custo de um TED ou DOC pode ultrapassar os R$ 20 reais por transferência – que só pode ser feitas em horário comercial e, no caso do DOC, pode demorar alguns dias para cair na conta.
6 – Quanto custa o Pix para as instituições financeiras?
No caso das pessoas físicas, com utilização gratuita, quem custeia as transferências é a instituição financeira para a qual o dinheiro será enviado. O custo para os bancos e fintechs é mínimo, de 0,01 centavo a cada 10 transações. A ideia é que a taxa reflita apenas o ressarcimento dos valores necessários para manter a operação do Pix.
7 – Em quais situações o cliente poderá usar o Pix?
Em todas. Será possível, inclusive, fazer pagamentos em estabelecimentos comerciais por meio do escaneamento dos QR Codes presentes nas lojas participantes. “As pessoas também poderão sacar dinheiro em lojas, mas isso não vai ser exatamente gratuito”, explica Garibaldi.
Os saques também serão feitos por meio de QR Codes: primeiro, o usuário informa ao lojista que precisa sacar uma quantia por meio do Pix. Depois, com o celular, faz a leitura do QR Code gerado pelo lojista na maquininha e envia os recursos instantaneamente. O responsável pelo estabelecimento, por sua vez, separa o dinheiro equivalente em espécie e entrega ao cliente.
8 – O pagamento é realmente instantâneo?
Sim, o dinheiro cai na conta em até 10 segundos após a transação. Entretanto, uma vez enviado, não é possível cancelar a transferência. Caso o cliente tenha enviado um valor incorreto, deve solicitar o estorno dos recursos.
9 – Haverá limite por transação?
Em tese, não há limite estabelecido pelo Banco Central para realizar uma transferência via Pix. Contudo, as instituições terão a opção de fixar um valor máximo para as transações.
10 – Será possível agendar um Pix?
Sim, existe a opção de agendar um Pix para uma data futura. No entanto, se no dia em que a transferência deveria ser efetuada o pagador não tiver dinheiro na conta, a transação não será aprovada. O recurso de ‘Pix agendado’ também é facultativo para as instituições ofertantes, o que significa que mesmo os bancos, fintechs e plataformas de pagamento que tiverem mais de 500 mil contas de clientes ativas podem não disponibilizar essa opção.
Perguntas Frequentes
O que será o PIX?
Em poucas palavras, o Pix é uma novo meio de pagamentos para fazer transferências e pagamentos de forma rápida, sem esperar dias para que o pagamento “caia”. Pelo contrário: essas transações serão completadas em até dez segundos.
Como funciona o PIX?
O Pix é um sistema de pagamentos e transferências instantâneo, ou seja, as movimentações acontecem em tempo real. E esse é seu grande diferencial: a agilidade. Com a implementação do Pix, será possível fazer uma transferência bancária em segundos para qualquer banco durante todos os dias do ano, 24 horas por dia
Como aderir ao PIX?
O Banco Central irá aderir ao PIX, em novembro de 2020, e ela será adotada pelos principais bancos, que podem ser consultados na lista do BC. As transações serão feitas de forma simples, com algumas informações do consumidor, como o celular, e-mail e CPF, ou pela leitura de QR Code.
Quem criou o PIX?
O Banco Central do Brasil criou o PIX pautado em claros pilares: disponibilidade (24/7), velocidade (liquidação em segundos), conveniência (experiência focada no usuário), segurança, multiplicidade de casos de uso (transferências e pagamentos de qualquer tipo e valor entre pessoas e/ou empresas)
Fonte: Banco Centra, Tecmundo e Estadão.
